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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:27
Homicídio Duplamente Qualificado. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2019 - 12:50
Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2018 - 12:27
Estupro de Vulnerável. Prisão em Flagrante convertida em Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2018 - 10:31
Estelionato via internet. Associação criminosa. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:29
Tentativa de Roubo. Prisão Preventiva. Medidas Cautelares do artigo 319 do CPP
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 10:45
Tráfico de Drogas. Substituição da pena privativa de liberdade
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Março de 2017 - 15:39
Furto Qualificado. Organização Criminosa. Prisão Preventiva
Recurso ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:23
Penal e Processual Penal. Execução. Progressão de Regime
Agravo Regimental em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:30
Tráfico de Drogas e Receptação. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pedido de liminar. Cumulado ou alternativo com direito de petição. Cumulado ou alternativo com ação popular. Objetivo de promover a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Constitucional. Processual Penal. 'Habeas Corpus'.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2018 - 12:46
Tráfico de Drogas. Pena-base majorada acima do mínimo legal
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 11:35
Homicídio qualificado tentado e homicídio qualificado consumado. Prisão preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 11:05
Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2017 - 16:37
Tráfico de Drogas. Confissão Parcial. Reincidência
Habeas Corpus substitutivo de Recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2017 - 15:56
Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva. Modus Operandi
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:30
Associação Criminosa armada, Tráfico de Drogas, Comércio Ilegal de Armas e Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 15:28
Roubo majorado, receptação e desobediência. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:18
Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2016 - 15:32
Instrução deficiente. Impossibilidade de análise do mérito do Mandamus
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:53
Tráfico de drogas e associação. Embriaguez ao volante. Corrupção ativa
Agravo regimental em Habeas Corpus.